sexta-feira, 29 de junho de 2012

Sacolas Plásticas Sufocam o Planeta? - III

Meus amigos,
Desculpem a insistência neste assunto. Mas a cara-de-pau dos supermercados não me permite esquece-lo.
Finalmente, o Ministério Público e uma Juíza de São Paulo perceberam não há nada de boas intenções em relação ao planeta nessa atitude dos supermercados de não mais oferecer sacolas plásticas aos clientes. Bati nesse ponto desde o primeiro dia.
Li, nesta semana, em algum jornal que não me lembro bem qual, que o Ministério Público entendeu que o acordo da associação dos supermercados transferia integralmente para os clientes a responsabilidade e o custo dessa "boa ação" de não mais sufocar o planeta. E, também, repudiou o fato de que uma rede fazia publicidade afirmando estar ajudando o planeta com a não distribuição das tais sacolas, obviamente "faturando" sobre o fato, quando todo o custo disso ficou com os clientes. Ou seja, a rede , de fato, não estava fazendo coisa alguma.
Que bom que o MP está atento!
Hoje o UOL Economia publicou uma pesquisa feita em sua pagina eletrônica sobre o assunto. Em que pese tal pesquisa não ter critério científico, mas dá uma boa idéia do que as pessoas comuns estão pensando a respeito. O resultado parcial hoje, com o total de 27.877 respostas, era:
  • 65,4% - Contra a não distribuição:
- 43,7%  por acreditarem ser apenas mais uma forma de os empresários ganharem dinheiro;
- 12,56% porque reutilizam as sacolas como sacos de lixo;
- 9,14% acreditam que essa ação tem pouco impacto no meio ambiente;
  • 1,51% afirmaram não ter opinião formada;
  • 33,09% eram a favor:
- 24,14% por já usarem sacolas retornáveis antes;
- 4,11% disseram estar ainda se adaptando; e
- 4,84% condicionaram sua posição a favor, se os supermercados oferecerem algum benefício.
Li, também hoje, em alguma página eletrônica de notícias, que alguns supermercados, ao atenderem a determinação judicial, estão racionando a distribuição das sacolas (o caixa decide sozinho e entrega ao cliente apenas a quantidade de sacolas que julga ser necessária para acomodar a compra).
Bem, tudo isso vem ao encontro do que eu já havia dito antes, reforçando minha opinião de que ninguem dessa associação de supermercados nunca pensou de fato no planeta, mas sim no bolso dos empresários de supermercados.
Amigos, o meio ambiente precisa de toda nossa atenção e cuidados. Mas antes de embarcarmos nos "bondes" que passam, vamos analisar com cuidado sua rota, pra sabermos se ele vai passar onde queremos chegar.
Abraços.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Sacolas Plásticas sufocam o planeta? - II

Caros amigos,
Ha algum tempo, publiquei aqui meu descontentamento com a decisão da Associação de Supermercados de não mais oferecer as sacolinhas plásticas para a clientela transportar suas compras.
Alguns amigos que viram a postagem, teceram críticas pessoalmente, dizendo que eu era anti ecológico, que eu não pensava no planeta, nas gerações futuras, enfim, toda essa conversa de "ambientalista".
Meus amigos, eu reafirmo que amo o meu planeta e conheço a situação crítica dos recursos naturais. Acredito profundamente que temos sim que nos educar mais e direcionar nossas ações no sentido de preservação.
O que eu deixei claro, naquela postagem, foi a minha desconfiança naquela ação específica. Em nenhum momento eu acreditei nas "boas intenções" dos empresarios daquela associação.
Hoje, trago aqui a comprovação daquela minha posição:
Ao fazer uma compra na rede de supercados Dia, fui surpreendido no caixa pela pergunta se eu ia querer sacolinha. Achei muito estranha esse pergunta, já que houve uma adesão quase que total dos supermercados àquela decisão de não mais oferecer sacolas aos clientes. E indaguei se o Dia não tinha parado de oferecer sacolas aos clientes. E, para meu espanto total, a gentil mocinha me disse que estava oferecendo a sacola PARA VENDA, ou seja, cada sacolinha plástica, exatamente igual àquelas que há alguns meses não mais seriam oferecidas porque SUFOCAM o planeta, agora são VENDIDAS por R$0,07 (sete centavos), cada uma. E o cliente pode COMPRAR quantas quiser para levar suas compras.

Notem, nas fotos acima, que a sacolinha comprada por mim, é exatamente igual às que eram oferecidas gratuitamente, exceto pelo símbolo de resciclagem que mandaram imprimir. E a cobrança, conforme se vê na primeira foto, no item 6 da nota, aparece sob a singela designação de "bolsa de autoserviço".
Está, assim, comprovada a minha tese, relatada na primeira postagem sobre este tema. Os supermercados queriam apenas e tão somente "quebrar" o costume mercantil de oferecer a tais sacolas e, a partir daí, poder cobrar por elas, ampliando assim sua margem de lucro. Em momento algum pensou-se de fato no planeta.
Ou será que o "slogan" que foi usado na campanha da Associação de Supermercados deveria ter sido "SACOLAS PLÁSTICAS GRATIS SUFOCAM O PLANETA" ????
Abraço a todos.

sábado, 31 de março de 2012

Senador Demóstenes e o Foro Privilegiado

Caros amigos,
Eu sempre tive o firme propósito de resistir bravamente e afirmar que o Brasil tem jeito. Mas, cada vez que vejo o noticiário político essa minha firmeza vai sendo minada e vou perdendo um pouco da esperança.
Devo adimitir que hoje minha crença no Brasil levou mais um duro golpe.
Depois de todas as conversas telefônicas explícitas divulgadas, que comprovam atitudes absolutamente incondizentes com a condição de Senador da República, sua Excelência o Senador Demóstenes Torres mandou um advogado a público para dizer que, pasmem, as gravações são ilegais porque ele tem foro privilegiado e, por isso, a autorização para tais gravações só teriam valor se originadas no STF.
Amigos, imaginem um marido que tenha sido fotografado pela sua mulher, em pleno ato de adultério. Em sua defesa, afirma que, para que as fotos possam comprovar seu adultério, sua mulher deve, antes, provar a propriedade da câmera fotografica.
Senador, onde foi parar a velha ética e o saudoso compromisso de retidão do homem público, pressuposto dos ocupantes de um cargo tão nobre e elevado como o de Senador da República?
Não lhe parece, Senador, mais importante para o homem público esclarecer desde logo as dúvidas que pairam sobre sua conduta e, somente depois de restaurada sua idoneidade, questionar os procedimentos acusatórios que o atingiram?
Ou, talvez, melhor perguntar de uma vez: onde está a "vergonha na cara" dos políticos brasileiros?
Quanto à atuação do advogado, nada surpreendente: como de costume, antes de partir para a defesa propriamente em relação aos fatos, desviam o foco das atenções para a forma, minando, assim, a contundência do conteúdo.
Ao ilustre causídico, pago pelo Senador (possivelmente com verbas "de gabinete" ou, quem sabe, gentilmente oferecidas pela contravenção), já que teve a displicência de questionar a forma em detrimento da indiscutível superior importância do conteúdo, eu poderia ter a igual "cara de pau" de lembra-lo do Princípio da Instrumentalidade da Forma. Para os que esqueceram as lições acadêmicas, trata-se de um princípio do Direito Processual que autoriza uma forma aparentemente inadequada, desde que ela produza os efeitos esperados.
Infelizmente, esse princípio não alcança a atuação dos políticos brasileiros.
De qualquer forma, as instituições somente existem em função do povo que lhes dão sustentação. Talvez o Excelentíssimo Senador e seu procurador não se recordem mas a soberania da vontade do povo está acima do Poder Judiciário, incluindo-se o STF como foro privilegiado, onde tem se socorrido as personalidades mais duvidosas de Brasília. E, independentemente de quem tenha autorizado as gravações, o povo QUER esclarecimentos de Vossa Excelência. Como servidor público, não lhe convém atender?


quinta-feira, 8 de março de 2012

Imigração na Espanha - Caso Dionísia Rosa da Silva

Chegou hoje (08/03) de volta ao Brasil a D. Dionísia, aquela senhorinha de 77 anos que foi mais uma vítima do serviço de imigração da Espanha. Comovente ouvi-la dizer ao reporter, em entrevista concedida na chegada a São Paulo, que estava com a mesma roupa desde a ida no último domingo porque lá no aeroporto de Madri não permitiram a ela nem ter acesso a sua bagagem.
Pergunto-me: como podem fazer isso com uma senhora de 77 anos. Se o caso fosse de alguem jovem, talvez pudessem realmente supor alguma intenção de entrada naquele país para lá permanecer ilegalmente. (?)
Há bastante tempo que são divulgadas notícias de brasileiros detidos nos aeroportos da Espanha que, enquanto não conseguem ser acomodados em voos de volta, acabam confinados em espaços impróprios, sem alimentação e possibilidade de higiene adequados e sem acesso aos seus pertences levados no voo.
Isso é um desrespeito aos Direitos Humanos.
Enquanto isso, recentemente vi uma reportagem sobre espanhóis que, com dificuldades para conseguir empregos, simulam ter menos qualificação para tentar empregos mais modestos ou migram para trabalhar em outros países, INCLUSIVE O BRASIL.
Finalmente, o Governo Brasileiro noticia que vai adotar medidas de "reciprocidade". Espero que adote mesmo e que se faça aqui com os espanhóis o mesmo que eles fazem lá com os brasileiros.
Contudo, não posso deixar de pensar uma questão curiosa dessa situação: Até os americanos, que sempre se entitularam "senhores do mundo", já se deram conta de que uma boa opotunidade econômica é a abertura para o turismo de brasileiros. Há pouco, Nova York noticiou que os turistas brasileiros estão entre os que mais gastam na cidade. E, nessa linha, os procedimentos para concessão de vistos aos brasileiros estão sendo simplificados.
E, a Espanha, na contramão, continua mantendo a conduta de tratar mal os brasileiros que tentar levar para lá um pouco do nosso dinheiro de emergente. Parece que os espanhóis querem, através de um grande esforço, ignorar o fato de que estão com graves problemas na economia e com dificuldades para se manterem na zona do euro.
De minha parte, posso assegurar aos espanhóis que não precisam se preocupar em reservar suas acomodações em aeroportos para mim. Gosto muito de, pelo menos uma vez por ano, ir pra Europa. Mas faz tempo que falo ao meu agente de viagens que não aceito voos que sequer passem por alguma cidade espanhola, descartando de pronto passagens pela Iberia.
O meu antigo desejo de conhecer Barcelona vai ficar bem mais antigo, com certeza.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Lindemberg Alves e Eloá Pimentel

98 anos de condenação é fazer justiça? A resposta para esta pergunta não é muito fácil.
As pessoas que acompanhavam a sessão de julgamento, aplaudiram ao final da leitura da sentença. Um sinal de satisfação com o resultado.
Entretando, esse é um bom momento para pensar o sistema penal vigente neste país.
A pena efetiva de reclusão não pode passar de 30 anos. E, se o condenado tiver bom comportamento, receberá benefício de progressão de regime prisional.
Além disso, durante o tempo de reclusão no presídio, o condenado não recebe estímulos para aproveitar o tempo (estudo e trabalho, por exemplo).
E, esperar do Estado maiores invistimentos e o aprimoramento do sistema prisional é quase ficção porque certamente essa idéia barraria na falta de recursos.
Como dizia um certo anônimo que teve seus quinze minutos de fama: "É o que tem pra hoje!".

P.S.: não posso deixar de mencionar a atuação da advogada de defesa neste caso. Alguém pode me dizer o que foi aquilo? Que o estatuto da Ordem dê status de igualdade entre o Advogado e o Juiz, vá lá. Mas dizer a um Juiz que ele deveria voltar a estudar é, evidentemente, um ataque a honra. Parabéns à Juiza soube lidar com a situação de forma a não prejudicar o julgamento e que, agora, certamente fará algo a respeito.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Faixa para pedestres (ou para motoristas)


 “Art. 70. Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, [...]”  Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro.


Há poucos dias, seguia para o trabalho a pé e, ao atravessar um cruzamento com faixa para pedestre, surgiu um táxi em considerável velocidade. Seu motorista, após uma freada brusca, buzinou enquanto colocou a cabeça para fora da janela e gritou para mim: “Não sabe ler? No chão está escrito olhe.”

Pensei em discutir com ele, mas imediatamente achei melhor seguir o meu caminho. Mas, claro, não pude deixar de fazer um gesto obsceno, pela buzinada.

Depois fiquei pensando sobre o ocorrido.

Alguns amigos que voltam da Europa, ficam elogiando que, lá, quando põem o pé na faixa, todos os veículos param e esperam a travessia do pedestre.

Mas, por lá, nunca vi uma faixa de pedestre que tivesse pintado sobre ela a seguinte mensagem endereçada aos pedestres que a atravessam:  “Olhe à”.

Embora a lei seja clara ao estabelecer a prioridade do pedestre sobre as faixas onde não existam semáforos, o próprio poder público, ao pintar aquela mensagem sobre a faixa, induz todos a crerem que a obrigação de cautela do pedestre se sobrepõe à obrigação do motorista de respeitar a lei.

Aliás, o Código de Trânsito estabelece ainda que, nas faixas onde existe sinalização semafórica, se o sinal mudar após o pedestre ter iniciado a travessia, os veículos devem esperar que o pedestre a conclua. Mas, o que de fato ocorre é que o motorista fica atento ao sinal luminoso apontado para a via transversa. E quando lá a cor muda para amarelo, ele já começa a acelerar o motor para que o ronco assuste os pedestres que estão atravessando na sua frente.

É mais uma conseqüência da falta de educação.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Sacolas plásticas sufocam o planeta?


Está em vigor, desde hoje, o acordo entra a APAS – Associação Paulista de Supermercados e o Governo Estadual para que os supermercados não mais ofereçam sacolas plásticas para os seus clientes. Junto desse acordo gira uma campanha publicitária que afirma que as sacolas plásticas sufocam o planeta.

Parece lindo que uma associação criada fundamentalmente para defender os interesses dos donos de supermercados do estado de São Paulo, volte sua atenção para uma causa tão nobre como a do meio ambiente e a sustentabilidade do planeta.

A campanha publicitária é bastante apelativa, já que se restringe a afirmar que o uso desse tipo de sacola sufoca o planeta.

Se há de fato um interesse maior, uma preocupação real com o meio ambiente, por que não utilizar essa campanha, ampliando sua mensagem, para educar os usuários quanto aos reais danos que o plástico (e não só as sacolas) pode causar, enfocando a prática de reutilização e da destinação adequada?

Importante também observar que a pesquisa do Datafolha apurou que 88% dos usuários de sacolas plásticas já possuem o hábito de reutiliza-las, sendo que destes, 96% fazem uso delas pra acondicionar lixo. Isto é um fato: no prédio em que moro, a quase totalidade do lixo é disponibilizada pelos moradores em sacolas de supermercado. Alguém já tem uma resposta para qual o meio de dispor desse lixo na ausência das sacolas plásticas?

E, a mesma pesquisa aponta que 64% das pessoas entendem que é obrigação do supermercado fornecer o meio para carregar as compras.

De fato, o costume de fornecer algum tipo de embalagem para o comprador portar suas compras remonta o próprio início da transação comercial. Assim, se os supermercados estão mesmo tão preocupados com a natureza, porque não assumem o custo de outro tipo de embalagem como, talvez, aquela biodegradável, feita a partir do amido de milho, que alguns estabelecimentos querem vender por dezenove centavos cada.

Por tudo isso, penso que a APAS, com essa campanha junto do Governo do Estado, não está fazendo nada de social ou pela natureza. Antes, está mesmo é cumprindo sua função primária de defender os interesses de seus associados. Afinal, com essa única campanha, vai gerar aos supermercados: 1) a economia relativa ao custo das sacolas plásticas; 2) a possibilidade de venda de um novo produto – as sacolas retornáveis ou as biodegradáveis. Afinal, ninguém leva as compras pra casa senão em algum tipo de sacola; e 3) reforçar a venda de sacos PLÁSTICOS para lixo. Na ausências das famosas sacolinhas os 96% que hoje fazem uso delas pra dispor o lixo, vão ter que comprar sacos para lixo.