Senador Demóstenes e o Foro Privilegiado

Caros amigos,
Eu sempre tive o firme propósito de resistir bravamente e afirmar que o Brasil tem jeito. Mas, cada vez que vejo o noticiário político essa minha firmeza vai sendo minada e vou perdendo um pouco da esperança.
Devo adimitir que hoje minha crença no Brasil levou mais um duro golpe.
Depois de todas as conversas telefônicas explícitas divulgadas, que comprovam atitudes absolutamente incondizentes com a condição de Senador da República, sua Excelência o Senador Demóstenes Torres mandou um advogado a público para dizer que, pasmem, as gravações são ilegais porque ele tem foro privilegiado e, por isso, a autorização para tais gravações só teriam valor se originadas no STF.
Amigos, imaginem um marido que tenha sido fotografado pela sua mulher, em pleno ato de adultério. Em sua defesa, afirma que, para que as fotos possam comprovar seu adultério, sua mulher deve, antes, provar a propriedade da câmera fotografica.
Senador, onde foi parar a velha ética e o saudoso compromisso de retidão do homem público, pressuposto dos ocupantes de um cargo tão nobre e elevado como o de Senador da República?
Não lhe parece, Senador, mais importante para o homem público esclarecer desde logo as dúvidas que pairam sobre sua conduta e, somente depois de restaurada sua idoneidade, questionar os procedimentos acusatórios que o atingiram?
Ou, talvez, melhor perguntar de uma vez: onde está a "vergonha na cara" dos políticos brasileiros?
Quanto à atuação do advogado, nada surpreendente: como de costume, antes de partir para a defesa propriamente em relação aos fatos, desviam o foco das atenções para a forma, minando, assim, a contundência do conteúdo.
Ao ilustre causídico, pago pelo Senador (possivelmente com verbas "de gabinete" ou, quem sabe, gentilmente oferecidas pela contravenção), já que teve a displicência de questionar a forma em detrimento da indiscutível superior importância do conteúdo, eu poderia ter a igual "cara de pau" de lembra-lo do Princípio da Instrumentalidade da Forma. Para os que esqueceram as lições acadêmicas, trata-se de um princípio do Direito Processual que autoriza uma forma aparentemente inadequada, desde que ela produza os efeitos esperados.
Infelizmente, esse princípio não alcança a atuação dos políticos brasileiros.
De qualquer forma, as instituições somente existem em função do povo que lhes dão sustentação. Talvez o Excelentíssimo Senador e seu procurador não se recordem mas a soberania da vontade do povo está acima do Poder Judiciário, incluindo-se o STF como foro privilegiado, onde tem se socorrido as personalidades mais duvidosas de Brasília. E, independentemente de quem tenha autorizado as gravações, o povo QUER esclarecimentos de Vossa Excelência. Como servidor público, não lhe convém atender?

Imigração na Espanha - Caso Dionísia Rosa da Silva

Chegou hoje (08/03) de volta ao Brasil a D. Dionísia, aquela senhorinha de 77 anos que foi mais uma vítima do serviço de imigração da Espanha. Comovente ouvi-la dizer ao reporter, em entrevista concedida na chegada a São Paulo, que estava com a mesma roupa desde a ida no último domingo porque lá no aeroporto de Madri não permitiram a ela nem ter acesso a sua bagagem.
Pergunto-me: como podem fazer isso com uma senhora de 77 anos. Se o caso fosse de alguem jovem, talvez pudessem realmente supor alguma intenção de entrada naquele país para lá permanecer ilegalmente. (?)
Há bastante tempo que são divulgadas notícias de brasileiros detidos nos aeroportos da Espanha que, enquanto não conseguem ser acomodados em voos de volta, acabam confinados em espaços impróprios, sem alimentação e possibilidade de higiene adequados e sem acesso aos seus pertences levados no voo.
Isso é um desrespeito aos Direitos Humanos.
Enquanto isso, recentemente vi uma reportagem sobre espanhóis que, com dificuldades para conseguir empregos, simulam ter menos qualificação para tentar empregos mais modestos ou migram para trabalhar em outros países, INCLUSIVE O BRASIL.
Finalmente, o Governo Brasileiro noticia que vai adotar medidas de "reciprocidade". Espero que adote mesmo e que se faça aqui com os espanhóis o mesmo que eles fazem lá com os brasileiros.
Contudo, não posso deixar de pensar uma questão curiosa dessa situação: Até os americanos, que sempre se entitularam "senhores do mundo", já se deram conta de que uma boa opotunidade econômica é a abertura para o turismo de brasileiros. Há pouco, Nova York noticiou que os turistas brasileiros estão entre os que mais gastam na cidade. E, nessa linha, os procedimentos para concessão de vistos aos brasileiros estão sendo simplificados.
E, a Espanha, na contramão, continua mantendo a conduta de tratar mal os brasileiros que tentar levar para lá um pouco do nosso dinheiro de emergente. Parece que os espanhóis querem, através de um grande esforço, ignorar o fato de que estão com graves problemas na economia e com dificuldades para se manterem na zona do euro.
De minha parte, posso assegurar aos espanhóis que não precisam se preocupar em reservar suas acomodações em aeroportos para mim. Gosto muito de, pelo menos uma vez por ano, ir pra Europa. Mas faz tempo que falo ao meu agente de viagens que não aceito voos que sequer passem por alguma cidade espanhola, descartando de pronto passagens pela Iberia.
O meu antigo desejo de conhecer Barcelona vai ficar bem mais antigo, com certeza.